03/07/2015
A Polícia Federal reuniu elementos para apontar que o prejuízo gerado para a Petrobrás pelo esquema de cartel, fraudes em licitações, desvios e corrupção alvos da Operação Lava Jato pode chegar a 20% do valor dos contratos. O porcentual é muito superior aos 3% referentes às propinas confessadas por delatores. Segundo a PF, o rombo no caixa da estatal petrolífera já chega a R$ 19 bilhões.
O delegado da Polícia Federal Igor Romário de Paulo, um dos coordenadores da equipe da Lava Jato, afirmou que essa coleta de elementos “pode levar um prejuízo à Petrobrás em seus contratos da ordem de 15% a 20%”.
“Laudos de nossos peritos da área contábil e de engenharia que devem ser divulgados em breve derrubam a tese de que a corrupção nesses contratos era em torno de 2% a 3%. Provavelmente vamos chegar em patamares de 15% a 20% do valor dos contratos sendo destinados à corrupção”, afirmou o delegado nesta quinta-feira, 2.
A Lava Jato aponta até o momento um prejuízo de pelo menos R$ 6,2 bilhões para a Petrobrás, valor reconhecido pela estatal em seu balanço.
“Aquele número do balanço da Petrobrás é válido, mas conservador. Não temos dúvida de que os prejuízos são maiores que os R$ 6 bilhões lançados no balanço. Mas é quase impossível fazer essa mensuração porque há uma série de efeitos em toda a cadeia de licitação”, afirmou o procurador da República Carlos Fernando Santos Lima, da força-tarefa da Lava Jato.
Os procuradores da força-tarefa esperam recuperar espontaneamente R$ 1 bilhão até o fim deste ano, segundo avaliação de Carlos Lima. Até o momento já retornaram aos cofres públicos R$ 700 milhões – incluindo valores devolvidos pelos réus confessos.
O delegado Igor Romário explicou que peritos federais incluíram nos cálculos em fase final “não apenas porcentuais destinados a pagamentos de agentes públicos e políticos”. “Mas também prejuízos causados em favor das empresas contratadas através do sobrepreço dos contratos, seja por jogo de planilha, seja por inserção de despesas desnecessárias.”
Igor Romário de Paula explicou que os porcentuais de até 3% comunicados até aqui nas operações da Lava Jato tinham por base a informação dos delatores.
“Só que esses laudos que estão sendo concluídos estão considerando não só a corrupção destinada aos agentes públicos. Estão embutidos aí superfaturamento, jogo de planilhas, montagem de projetos destinados a favorecer as empresas.”
O levantamento em análise concentra alguns contratos investigados. Por isso, o valo total do rombo é muito maior, segundo avaliação dos investigadores.
O delegado da Lava Jato afirmou que assim que for concluído o laudo poderá ser melhor detalhado como as empresas, além de participarem de um cartel, que lhes garantia a divisão do mercado, também recebiam pagamento superior ao que era justificado para o contrato.
As denúncias envolvendo sobrepreço e fraudes em licitações ainda não integram o rol de acusações dos primeiros processos da Lava Jato. O Ministério Público Federal tem priorizado a divisão dos crimes em denúncias distintas, e concentrou as primeiras etapas nos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
“Temos a impressão que nunca chegaremos a um número fechado. E, infelizmente, nunca vamos recuperar um número próximo a esse valor”, afirmou Igor Romário.
UGT - União Geral dos Trabalhadores