25/06/2015
Brasil e Argentina decidiram prorrogar o atual acordo automotivo, sem qualquer modificação, por mais um ano. O acordo regula o comércio de veículos e peças entre os dois sócios do Mercosul.
Segundo a Folha apurou, a prorrogação já foi enviada para registro na Aladi (Associação Latino-Americana de Integração) e deve ser regulamentada no Brasil em breve por meio de um decreto.
O acordo hoje em vigor expira na próxima terça-feira, e, se não houvesse um entendimento até lá, passaria a valer o livre comércio. Desde a criação do Mercosul, as trocas comerciais no setor automotivo foram reguladas com exceção de breves períodos.
A decisão de prorrogar o acordo, sem modificações, foi tomada por conta do clima político na Argentina. O país realiza eleições presidenciais no fim do ano e a expectativa é que ocorra uma importante mudança.
Os Kirchner vão deixar o poder na Argentina após 13 anos. A presidente Cristina Kirchner –que sucedeu o marido Néstor (já falecido)– não deve conseguir eleger o candidato de sua preferência.
Por causa desse cenário, negociadores brasileiros e argentinos optaram por deixar para o novo governo as decisões sobre mudanças estruturais no comércio. O setor automotivo representa mais da metade do comércio entre Brasil e Argentina.
No entanto, prevaleceu a posição da Argentina de renovar o acordo por apenas um ano. O Brasil defendia a prorrogação, sem alterações, por dois anos, para dar mais previsibilidade ao setor.
O setor automotivo enfrenta uma grave crise em ambos os países com forte queda nas vendas, excesso de capacidade ociosa e demissões de funcionários.
Com essa prorrogação, continua valendo o sistema "flex", que estabelece que para cada US$ 1 exportado, o Brasil tem direito de importar US$ 1,5.
Também não muda a regra de que um veículo precisa ter 60% de suas peças produzidas no Mercosul para transitar pelas fronteiras sem pagar tarifas de importação.
A Argentina vinha defendendo uma flexibilização desse limite para vender ao Brasil carros com mais peças chinesas e coreanas. O objetivo era baratear os veículos argentinos e incrementar as exportações ao país.
Outro pleito do país vizinho é que as peças argentinas tenham o mesmo tratamento que as nacionais no Inovar Auto, programa brasileiro que exige etapas de produção no Brasil para abatimento de imposto.
UNIÃO EUROPEIA
As negociações entre os dois países quase travaram. Na última reunião, o Brasil comunicou a Argentina que voltaria a negociar um acordo de livre comércio com a União Europeia.
Os argentinos são contra e ameaçaram segurar a renovação do acordo automotivo, mas acabaram desistindo. A perspectiva de livre comércio amedronta o país vizinho, que teme perder fábricas e empregos.
A prorrogação do acordo automotivo também ocorre em meio a uma forte queda no comércio Brasil e Argentina, por conta da crise que afeta dos dois países.
De janeiro a maio, as exportações para a Argentina caíram 16% em relação ao mesmo período do ano passado, enquanto as importações recuaram 22%.
Fonte: UOL
UGT - União Geral dos Trabalhadores