25/06/2015
Governo brasileiro quer aprovação no Congresso de acordos assinados em 2010, mas não implementados, para ampliar cooperação bilateral
A visita que a presidente Dilma Rousseff fará aos Estados Unidos na próxima semana simbolizará uma mudança fundamental na postura de seu governo em relação à cooperação na área de defesa com os americanos, com aumento na troca de informações sigilosas, expansão de exercícios militares, aproximação das Forças Armadas e ampliação das possibilidades de compra e venda de equipamentos para esse setor.
Como preparação para o encontro de Dilma com o presidente americano, Barack Obama, o governo brasileiro decidiu enviar ao Congresso dois acordos que haviam sido assinados com os EUA em 2010, mas nunca implementados. Ambos foram aprovados pela Câmara anteontem e devem receber o aval do Senado hoje.
Mesmo com atraso de cinco anos, a adoção dos tratados é vista como um dos mais importantes pontos da visita de Dilma por autoridades em Washington. O governo brasileiro se empenhou para que os documentos fossem ratificados antes da reunião de trabalho que a presidente terá com Obama, na terça-feira.
Os dois países estão sem um Acordo de Cooperação em Defesa (ACD) desde 1978, quando o tratado existente foi denunciado pelo Brasil, em reação às tentativas dos EUA de bloquear a transferência de tecnologia nuclear ao País pela Alemanha.
Um dos acordos que deve ser ratificado hoje pelo Senado é o novo ACD, que regerá a cooperação entre as duas Forças Amadas. O outro é o Acordo Geral de Segurança de Informação Militar, conhecido pela sigla GSOMIA, em inglês. Esse documento estabelece regras para a proteção de dados sigilosos e proíbe o seu compartilhamento com terceiros países -uma precondição dos americanos para fornecer informações militares secretas ao Brasil.
A ratificação dos tratados terá impacto positivo para a indústria de defesa dos dois países, já que ampliará a possibilidade de comercialização de produtos e cooperação em pesquisa e desenvolvimento. O ministro da Defesa, Jaques Wagner, chega hoje a Washington e, amanhã, se reunirá com empresas brasileiras e americanas do setor. Na segunda-feira, ele terá um encontro no Pentágono com o secretário de Defesa americano, Ashton Carter.
Limitações. A ausência de um ACD não impediu que as duas Forças Armadas realizassem exercícios conjuntos ou troca de pessoal, mas representa uma limitação para o tipo de cooperação que os dois países podem ter. Com sua ratificação, Brasil e EUA poderão avançar em áreas como apoio logístico, tecnologia e treinamento. O GSOMIA é visto como um acordo militar de nova geração, com foco na segurança das informações compartilhadas.
O encontro de Wagner com o setor privado terá representantes do departamento de defesa da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e da Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança (Abimde). Entre os principais interessados na maior cooperação militar está a Embraer, que fechou um contrato de US$ 428 milhões com o Departamento de Defesa dos EUA para venda de 20 Super Tucanos que serão usados no Afeganistão.
Entre os potenciais beneficiários do lado americano está a Boeing, que perdeu a concorrência dos novos caças da Aeronáutica após a revelação de que a Agência de Segurança Nacional (NSA, na sigla em inglês) espionou comunicações da presidente brasileira. Em protesto, Dilma cancelou visita de Estado que faria aos EUA em outubro de 2013.
Fonte: Estadão
UGT - União Geral dos Trabalhadores