Notícias

BRASÍLIA - O governo federal terá programas contínuos de concessões em infraestrutura, afirmou o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa. Em entrevista concedida nesta quinta-feira ao Estado em seu gabinete, Barbosa disse que o objetivo do governo é manter leilões sistemáticos de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos, à semelhança do que é feito hoje nas licitações de blocos de exploração de petróleo e de fornecimento de energia elétrica para o mercado regulado. “Estamos trabalhando para que isso seja uma atividade contínua no Brasil. Vamos fazer isso agora em 2015 e no ano que vem, e a ideia é fazer continuamente até chegar um momento em que estará tudo concedido, e aí será somente uma questão de gerir as renovações”, disse Barbosa. 

O ministro não negou os desentendimentos com o colega da Fazenda, Joaquim Levy, mas disse que foram divergências normais e pontuais em um processo de política econômica. “Os diretores do Banco Central também divergem nas reuniões do Copom (Comitê de Política Monetária)”, comparou. A seguir, os principais trechos da entrevista.

Com a aprovação das medidas provisórias e já tendo passado por aumentos de impostos e o contingenciamento, o ajuste fiscal está terminando?

Não acabou porque o projeto de lei que revisa a desoneração da folha de pagamentos é crucial. A aprovação dele no Congresso é indispensável para o reequilíbrio fiscal. Se for aprovado agora em junho, já contribui neste ano e ainda mais para o ano que vem. Essa fase do ajuste fiscal inicial ainda não acabou, por isso, estamos mobilizados para aprovar em junho. Mas já temos outras iniciativas em andamento. 

Quais?

Teremos o Plano Safra na semana que vem, em seguida o programa de concessões de logística e depois o Plano Nacional de Exportações. Teremos também em julho o Minha Casa, Minha Vida 3. Uma série de iniciativas que vão ajudar na recuperação do crescimento e vão começar agora em junho. 

O programa de concessões já está pronto?

Teremos novos projetos a ofertar e também a conclusão dos programas lançados no ano passado. Tem quatro rodovias cujo processo começou no ano passado, então queremos a licitação ainda neste ano. Vamos lançar novas rodovias para estudos do setor privado e elas serão licitadas no primeiro semestre do ano que vem. O processo começa agora e tem uma série de novos investimentos em rodovias existentes que estamos em negociação com o concessionário para saber se ele tem interesse em fazer o investimento que não estava previsto e em quais condições. Queremos que isso aconteça ainda neste ano. 

O aeroporto de Fortaleza entrará na lista de concessão?

Três já foram anunciados pela própria presidente, que são os aeroportos de Salvador, Florianópolis e Porto Alegre. Há discussão sobre a oportunidade de entrar mais um, mas ainda não está decidido. Se entrar, será do Nordeste. Esse é o lançamento de uma rodada de concessões. Estamos trabalhando para que isso seja uma atividade contínua no Brasil. 

Como assim?

Assim como tem todo ano leilão de energia, queremos fazer um processo para que todo ano tenha o lançamento de um conjunto de rodovias e a licitação das rodovias lançadas no ano anterior. Fazer isso é um processo contínuo, fazer agora em 2015, fazer em 2016, 2017, 2018... Fazer isso até chegar um momento em que estará tudo concedido, e aí será somente uma questão de gerir as renovações. Isso deve passar a ser uma coisa corriqueira e usual da economia. 

Há mais para ser concedido já preparado? 

Levantamos mais de vinte rodovias que poderiam ser concedidas, aí conversamos com o setor privado, que discutiu conosco. Decidimos quais fazer primeiro e o que guardamos para outras rodadas. A mesma coisa foi com aeroportos: foram selecionados seis ou sete aeroportos e, até para não congestionar, decidimos começar com três.

O setor falou que queria participar de todos, mas disse que não tinha como fazer estudos para todas as rodovias de uma vez. Então, o ideal é fazer agora uma, depois em seis meses faz outro lançamento. Colocamos no decreto uma cláusula que o setor privado pode provocar o governo com algum projeto que seja do interesse dele. A empresa pode dizer que quer determinada rodovia, e eu prevejo que isso vai acontecer, e vai acontecer bastante.

Fonte: Estadão